Confederação Operária Brasileira-COB
Associação Continental Americana dos Trabalhadores-ACAT
Associação Internacional dos Trabalhadores-AIT
Subject: BRASIL: POR EL BOICOT ATIVO EN LAS ELECCIONES 2010!
To: "Fa Cu"
Date: Sunday, 1 August, 2010, 11:31
POR UNA AMERICA UNA, LIBERTARIA Y PROLETARIA: SOLIDARIEAD!
UNAMO-NOS EN LA LUCHA CONTRA LA PRECARIZACCION DEL TRABAJO! Y POR LAS SEIS HORA DE TRABAJO,Y 30 SEMANALES PARA TODOS, SIN REDUZIR SALARIOS.
RECUPEREMOS LA PEDAGOGIA LIBERTARIA EN LOS SINDICATOS Y SOCIEDADES DE RESISTÊNCIA!
POR LA LIBERDAD DE CONSCIÊNCIA DE LA JUVENTUD: RELIGIONES FUERA DE LAS ESCUELAS!
EL CAPITALISMO ES INTERNACIONAL, INTERNACIONAL DEBE SER NUESTRA LUCHA!
NI PATRIA, NI AMOS: SOLIDARIEDAD PROLETARIA INTERNACIONAL!
BRASIL: POR EL BOICOT ATIVO EN LAS ELECCIONES 2010!
REIVINDICAMOS O DIREITO DE COMO SINDICATOS, ONGS, ASSOCIAÇÕES TRANSPOLÍTICAS E COLETIVOS LIBERTARIOS SE EXPRESSAR IDEOLÓGICAMENTE E COM ENFASE POLÍTICA NOS PERÍODOS ESPECÍFICOS DE CAMPANHAS ELEITORAIS
PELO DIREITO A LIVRE EXPRESSÃO DA CAMPANHA DO VOTO NULO!
PELO DIREITO A TECLA DO VOTO NULO NA URNA ELETRÔNICA!
PELO DIREITO A USAR O HORARIO DA PROPAGANDA POLÍTICA!
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ABAIXO REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA AO TSE
PELO COLETIVO SPARTACUS
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Porto Alegre, 22 de junho de 2010
Às Egrégias Autoridades
do Supremo Tribunal Eleitoral:
Baseado no inalienável direito de livre-expressão garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil, versão 1988, pelo presente reivindicamos o direito de, como sindicatos, ONGs, associações transpolíticas e coletivos libertários se expressar ideologicamente e com ênfase política nos períodos específicos de campanhas eleitorais.
A atual legislação eleitoral reserva exclusivamente para os partidos políticos legalmente estabelecidos o direito de apresentar propaganda política e informações programáticas nos espaços de mídia tais como rádio, televisão, jornais e Internet excluindo outras agremiações que, de modo alternativo ou complementar estão excluídas da possibilidade de se expressar naqueles horários reservados àqueles partidos.
De modo categórico, pode-se dizer que, num ponto de vista universal, tal prática viola o direito universal de livre-expressão admitido pela nossa condição política e ideológica que é derivada de nosso regime democrático e republicano.
Falando-se particularmente da ideologia professada pelo anarquismo, tal enfoque se torna ainda mais problemático visto que essa facção política prega o voto nulo e a aniquilação total do poder de Estado, junto com a autogestão e a ação-direta.
Contudo, ao lado de outros grupos, como ONGs e associações religiosas, por exemplo, os anarquistas deveriam obter o direito de se expressarem em horários políticos nas campanhas eleitorais.
Isso constituiria algo que poderíamos denominar uma Tribuna Livre, nos espaços oficialmente cedidos aos partidos políticos no rádio, TV e jornais, por exemplo, também naqueles períodos especialmente pagos nesta mesma mídia.
Se voltarmos na História do passado, quando da Revolução Espanhola, as estações de rádio e os periódicos transmitiam as idéias de diferentes grupos políticos (comunistas, socialistas, trotskistas, republicanos) e também dos anarquistas que não se representavam em nenhum partido político (o jornal Solidariedad Obrera naquela época de guerra civil era diário e representava o ideário anarquista universal).
Contudo, hoje em nossa República Federativa, não vivenciamos a radicalidade aberta de uma revolução ou guerra civil mas uma condição político-estamental de fato muito pacífica e, assim, passível de ponderação e reflexão sobre a política que com tranqüilidade praticamos.
Deste modo, é neste espaço reflexivo ou mediativo que possibilitamos a nós mesmos questionarmos nossa condição política como nação em uma real universalidade e propôr uma tal ampliação dos direitos de expressão política em nosso país.
Respeitosamente
O Coletivo Spartacus
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Leia no blog do Voto Nulo de Protesto sobre as contradições na resposta do TSE e sobre os motivos que levaram a retomar o eixo de lutas para a
CAMPANHA DO VOTO NULO ÀS ELEIÇÕES DE 2010.
http://www.grupos.com.br/blog/votonulodeprotesto/
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"A luta econômica pelas conquistas sociais, é o instrumento de libertação da classe trabalhadora enquanto que a luta política é um instrumento de desvio e de dominação da classe capitalista.”
=x=
“Enquanto não existir a igualdade social e econômica a igualdade política será uma mentira (Mikhail Bakunin)
=x=
PELOS DIREITOS DO TRABALHADOR: NÃO AOS CONTRATOS PRECARIZADOS!
POR UM SALÁRIO MÍNIMO QUE SUSTENTE A FAMILIA DO TRABALHADOR!
PELO DIREITO AO TRABALHO, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, VESTUÁRIO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER, FÉRIAS PAGAS E A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR.
PELA REDUÇÃO DA JORNADA PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM SEIS HORAS DIÁRIAS DE TRABALHO PARA TODOS, SEM REDUÇÃO SALARIAL.
PELA LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO E AUTONOMIA DOS TRABALHADORES!
- MOVIMENTO LIBERTARIO BRASILEIRO
- MOVIMENTO DE RECONSTRUÇÃO DO SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO:
SINDIVÁRIOS - Sindicato dos Trabalhadores em Artes e Oficios Vários de Porto Alegre
FORGS - Federação Operária do Rio Grande do Sul
COB - Confederação Operária Brasileira
ACAT - Associação Continental Americana dos Trabalhadores
AIT - Associação Internacional dos Trabalhadores
"A emancipação dos trabalhadores será obrá dos próprios trabalhadores"
A FOSE-COB-AIT ESTÁ SOLIDÁRIA COM ESTA CAMPANHA !
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